Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
Prazo de livre resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser recepcionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail info@pesaoleu.pt de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
- Nome do receptor
- Contacto de telefone/telemóvel
- Número da encomenda
- Data da encomenda
- Data de recepção da encomenda
- Número de produtos e/ou serviços adquiridos
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
O cliente pode devolver os produtos encomendados até catorze (14) dias após a sua recepção, desde que tal aconteça:
a) Os produtos não foram utilizados;
b) Os produtos mantêm intactas as suas características e rótulos originais;
c) Os produtos estão completos. Todo o material que acompanha as encomendas deve ser devolvido à Pés ao Léu.
Uma vez recebido o produto devolvido, a Pés ao Léu irá rever e confirmar o seu estado e, quando aplicável, irá reembolsar dentro de quinze (15) dias o montante pago pelo cliente sem quaisquer despesas.
Se os produtos devolvidos estiverem danificados ou gastos, a Pés ao Léu reserva-se o direito de não aceitar a devolução e recusar-se a reembolsar o cliente.
Note-se que se a devolução tiver sido feita por razões que não sejam a existência de defeitos justificados ou não conformidade dos produtos encomendados, os custos de envio não serão reembolsados. Por conseguinte, os custos de entrega inicialmente suportados pelo cliente não serão reembolsados.
Os produtos danificados devido ao desgaste não são considerados defeituosos.
Devolução de produtos com defeito
O cliente tem o direito de devolver os produtos entregues se estes apresentarem defeitos ou outros incumprimentos.
A recepção de artigos defeituosos deve ser comunicada à Pés ao Léu através do e-mail info@pesaoleu.pt, acompanhada de uma fotografia que documente os defeitos. Se a sua reclamação for justificada, o montante pago pelo produto e pelos custos de envio será reembolsado.
A Pés ao Léu reserva-se o direito de recusar a devolução de produtos com sinais visíveis de utilização, que tenham sido lavados ou transformados de qualquer forma. Todos os artigos devem ser devolvidos com as suas características originais, rótulos e selo de segurança intactos.
Trocas
Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@pesaoleu.pt.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respectivo talão de oferta.
